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Domingo, julho 21, 2024
EuropaDissolução da Assembleia Nacional Francesa por Macron: Contexto e Consequências

Dissolução da Assembleia Nacional Francesa por Macron: Contexto e Consequências

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Rede de Lahcen
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Lahcen Hammouch é jornalista. Diretor de Almouwatin TV e Rádio. Sociólogo pela ULB. Presidente do Fórum da Sociedade Civil Africana para a Democracia.

Emmanuel Macron decidiu dissolver a Assembleia Nacional após uma derrota significativa para a maioria presidencial nas eleições europeias de 2024. A decisão surge num cenário em que o Rassemblement National (RN) obteve cerca de 33% dos votos, superando significativamente os restantes partidos, incluindo o partido de Macron, representado por Valérie Hayer, que obteve apenas 15% dos votos.

Antecedentes da decisão

O dissolução da Assembleia Nacional Francesa foi uma resposta direta à derrota eleitoral do partido presidencial. Nos termos do artigo 12.º da Constituição francesa, o Presidente da República pode dissolver a Assembleia Nacional após consulta ao Primeiro-Ministro e aos Presidentes das duas Câmaras do Parlamento, embora seja livre para o fazer mesmo em caso de desacordo. Esta medida é frequentemente utilizada como instrumento para resolver crises políticas ou para tentar recuperar uma maioria parlamentar mais favorável.

Razões estratégicas

  1. Enfraquecimento da maioria presidencial: A maioria presidencial sofreu uma derrota contundente nas eleições europeias. As pesquisas previam esse desastre, indicando uma ascensão no poder do RN. A dissolução parece, portanto, ser uma tentativa de reconstituir uma maioria nova e mais estável dentro da Assembleia.
  2. Confrontando o RN com a Realidade do Poder: Emmanuel Macron espera que, se o RN obtiver maioria ou uma presença forte na Assembleia, a realidade da gestão dos assuntos públicos desgaste a sua popularidade. Ao nomear potencialmente Jordan Bardella como primeiro-ministro, Macron aposta no desgaste político que o RN poderia sofrer ao assumir responsabilidades governamentais.
  3. Retomar a iniciativa política: Ao dissolver a Assembleia, Macron tenta recuperar a iniciativa política. Esta decisão surpreendeu não só os seus oponentes, mas também alguns membros da sua própria maioria. Permite-lhe redefinir os termos do debate político e mobilizar os seus apoiantes para as próximas eleições legislativas.

Consequências e perspectivas

  1. Novas eleições legislativas: A dissolução conduz à organização de novas eleições legislativas, marcadas para 30 de junho e 7 de julho de 2024. Estas eleições são cruciais para determinar a nova composição da Assembleia Nacional e, consequentemente, a direção política do país para os próximos anos.
  2. Cenários majoritários: Segundo as pesquisas, o RN poderia conquistar entre 243 e 305 cadeiras, o que o colocaria próximo ou acima da maioria absoluta de 289 cadeiras. Prevê-se que o partido de Emmanuel Macron conquiste entre 117 e 165 assentos, em comparação com os 246 atuais. Estas previsões mostram uma potencial coabitação sem precedentes se o RN obtivesse a maioria.
  3. Impacto no Governo: O primeiro-ministro Gabriel Attal, nomeado há cinco meses, também é afetado por esta crise. Embora permaneça no cargo por enquanto, poderá renunciar após as eleições legislativas se a maioria já não estiver do lado presidencial, iniciando assim um novo período de coabitação ou uma mudança de primeiro-ministro.

Conclusão

A decisão de dissolver o Assembleia Nacional é uma manobra política ousada por parte de Emmanuel Macron, que visa recuperar a maioria parlamentar e enfraquecer o RN, confrontando-o com a realidade do poder. As novas eleições legislativas de Junho e Julho de 2024 serão decisivas para o futuro político de França e para a capacidade de Macron governar eficazmente até ao final do seu mandato.

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