Na sequência de um convite da Comissão Eleitoral do Sri Lanca, a União Europeia decidiu enviar uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) ao Sri Lanca para observar as eleições presidenciais marcadas para 21 de setembro de 2024. A UE tem uma longa história de acompanhamento de processos eleitorais no Sri Lanka. Sri Lanca e realizou MOE em seis ocasiões, a última em 2019, refletindo o compromisso e a parceria da UE com o país.
O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, nomeou Nacho Sánchez Amor, Membro do Parlamento Europeu, como Observador-Chefe.
O Alto Representante declarou: “O destacamento da Missão de Observação Eleitoral no Sri Lanka este ano confirma o nosso compromisso de longa data em apoiar eleições credíveis, transparentes, inclusivas e pacíficas no país. Para o EU, observar as eleições é uma forma de apoiar o povo do Sri Lanka e os seus esforços para fortalecer as instituições democráticas, em linha com a nossa parceria multidimensional e sustentável com o país”.
O Observador Chefe declarou: “É uma honra liderar a MOE UE ao Sri Lanka. As próximas eleições presidenciais darão um novo impulso à democracia na sequência da crise política e económica de 2022. Estas eleições são importantes para que o Sri Lanka continue a progredir no seu caminho de reformas e de recuperação duradoura, no pleno respeito pelos valores democráticos”.
Contexto
A MOE UE é destacada a convite expresso do país anfitrião e é liderada por um Observador Chefe. Isso é composto por diferentes grupos de observadores. A Equipa Central é composta por um Observador-Chefe Adjunto e nove peritos eleitorais que chegarão a Colombo em 13 de Agosto de 2024. No final de Agosto, 26 observadores de longo prazo juntar-se-ão à missão e serão destacados por todo o país para acompanhar a campanha eleitoral. Posteriormente, 32 observadores de curto prazo reforçarão a missão na semana eleitoral, também deslocados por todo o país. A MOE UE permanecerá no país até à conclusão do processo eleitoral.
Em conformidade com a metodologia da UE em matéria de observação eleitoral, a missão emitirá uma declaração preliminar e realizará uma conferência de imprensa em Colombo após as eleições. Um relatório final, incluindo recomendações para futuros processos eleitorais, será apresentado e partilhado com as autoridades nacionais e as partes interessadas após a finalização de todo o processo eleitoral.
