Uma década atrás, a Assembleia Geral da ONU adotou as Regras de Nelson Mandela — um conjunto de 122 diretrizes que estabelecem padrões mínimos para o tratamento de prisioneiros, inspirado por um dos ex-prisioneiros políticos mais influentes do mundo: o ícone dos direitos civis sul-africano, Nelson Mandela.
Essas regras visam garantir a segurança e o respeito à dignidade humana, oferecendo parâmetros claros para os funcionários da prisão.
Apesar disso, os sistemas prisionais em todo o mundo continuam a enfrentar desafios profundos. A Assembleia Geral se reuniu na sexta-feira para discutir como proteger melhor as sociedades contra o crime, concentrando-se na reabilitação e na preparação dos presos para a vida após a prisão.
Celas superlotadas
“As celas das prisões estão lotadas”, disse Ghada Waly, Diretora Executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), observando que 11.5 milhões de pessoas estão atualmente presas em todo o mundo.
"A superlotação priva as pessoas dos seus direitos mais básicos, incluindo o acesso a cuidados de saúde, água potável e saneamento.", alertou ela. No entanto, os serviços prisionais continuam subfinanciados, subpriorizados e subvalorizados.
Estas falhas sistémicas não só colocam em perigo os reclusos e o pessoal, como também enfraquecem os esforços para reintegrar os antigos reclusos, colocando riscos para a comunidade em geral, acrescentou. Presidente da Assembleia Geral Philémon Yang.
Mulheres atrás das grades
O número de mulheres na prisão aumentou 57% nos últimos 20 anos — quase o triplo da taxa de homens.
A maioria dos sistemas não está equipada para atender às suas necessidades específicas.Isto não é seguro. E isto não é humano.”, disse a Sra. Waly.
Mulheres detidas são especialmente vulneráveis, enfrentando maiores riscos de violência sexual, acesso limitado a cuidados de saúde reprodutiva e separação de seus filhos.
Hora de uma reforma ousada
"Precisamos de uma visão ousada — uma que vá além dos tijolos e das grades e se concentre nas pessoas e no seu potencial.”, disse a Sra. Waly, instando os governos a repensarem a forma como as prisões são administradas.
Administradas de forma responsável, as prisões podem contribuir para a segurança pública, a justiça e o Estado de Direito. Mas os ambientes prisionais atuais muitas vezes permanecem perigosos e contraproducentes.
Autoridades da ONU enfatizaram que a reabilitação deve estar no centro das reformas, incluindo sistemas de apoio que reduzam a probabilidade de reincidência e ajudem ex-prisioneiros a se reintegrarem à sociedade.
“A verdadeira medida da justiça não é como punimos”, concluiu o Sr. Yang, “mas como protegemos, reabilitamos e construímos um futuro melhor para todos, em todos os lugares”.
