Argélia: Declaração do Alto Representante/Vice-Presidente, Josep Borrell, e do Vice-Presidente Executivo, Valdis Dombrovskis, sobre as últimas medidas da Argélia em relação à Espanha
A decisão tomada pela Argélia de suspender o Tratado de amizade e boas relações de vizinhança assinado com a Espanha em 2002 é de extrema preocupação. Estamos avaliando as implicações das ações argelinas, incluindo a instrução dada às instituições financeiras para interromper as transações entre os dois países, que parecem violar o Acordo de Associação UE-Argélia, em particular na área de comércio e investimento . Tal conduziria a um tratamento discriminatório de um Estado-Membro da UE e afetaria negativamente o exercício dos direitos da União ao abrigo do Acordo.
Estamos em contato próximo com o governo espanhol e entrando em contato com as autoridades argelinas para esclarecer rapidamente a situação.
As relações bilaterais de países terceiros com cada Estado-Membro da UE fazem parte das suas relações com a UE. A unidade e a solidariedade na UE continuam a ser fundamentais para defender os nossos interesses e valores nas nossas relações com todos os países. Além disso, a política comercial é uma competência exclusiva da UE, e a UE está disposta a opor-se a qualquer tipo de medidas coercivas aplicadas contra um Estado-Membro da UE. No entanto, a UE continua a privilegiar o diálogo em primeiro lugar para resolver as controvérsias.
A Argélia é um parceiro importante da UE no Mediterrâneo e um ator fundamental para a estabilidade regional. Confiamos que, em nome da nossa parceria forte e de longo prazo, será encontrada uma solução rápida para restabelecer plenamente as relações comerciais e de investimento.
Estamos prontos e dispostos a apoiar esses esforços.
