Algumas “campanhas de difamação” nas mídias sociais equivalem a um “ataque terrorista”, disse hoje o presidente turco Recep Tayyip Erdogan, depois que uma lei entrou em vigor dias atrás que prevê pena de prisão para divulgar o que as autoridades consideram notícias falsas. DPA, citado por BTA.
Campanhas de mentiras e calúnias, dirigidas contra os interesses de nosso país, contra os valores de nossa nação, contra a privacidade, são uma espécie de ataque terrorista, disse Erdogan a membros de seu partido no poder em Ancara.
A nova lei de mídia, aprovada pelo parlamento na semana passada, impõe uma pena de até três anos de prisão por divulgar “informações falsas” sobre a segurança e a ordem pública do país.
Partidos de oposição e direitos humanos grupos alertaram que isso levará ao aumento da censura e ao silenciamento da dissidência antes das principais eleições parlamentares do ano que vem.
A pena de prisão pode ser aumentada em mais um ano e meio se a informação for distribuída através de contas anônimas ou como parte de um grupo banido.
A mídia social se tornou uma fonte de “calúnias, ameaças, chantagens e perigos” contra indivíduos e instituições, disse Erdogan, acrescentando que a lei era “urgentemente necessária” para combater a “desinformação”. Países europeus, assim como os Estados Unidos, também estão impondo medidas semelhantes, afirmou o líder turco.
Ontem, o principal partido da oposição – o Partido Republicano Popular – pediu ao Tribunal Constitucional a suspensão do artigo 29º mais criticado da lei, que determina a pena de prisão.
A nova lei reforça o controle de Erdogan na internet, uma das últimas áreas restantes onde seu governo de 20 anos não teve controle total, observa a DPA. Também obriga as empresas de mídia social, como Twitter, para compartilhar dados do usuário com as autoridades. Caso contrário, eles serão multados ou bloqueados.
A organização “Repórteres Sem Fronteiras” classificou Peru em 149º lugar num total de 180 países em liberdade de imprensa, lembra a DPA.
Foto: AR/BTA