Para garantir têxteis sustentáveis e circulares de uma forma socialmente justa, os eurodeputados da Comissão do Ambiente adotaram hoje as suas recomendações de medidas europeias para combater a produção e o consumo excessivos.
Os eurodeputados dizem que os produtos têxteis vendidos no EU devem ser mais duráveis, mais fáceis de reutilizar, reparar e reciclar, feitos em grande parte de fibras recicladas e livres de substâncias perigosas. Sublinham que os têxteis devem ser produzidos de forma a respeitar os direitos humanos, sociais e laborais, o ambiente e o bem-estar animal em toda a sua cadeia de abastecimento.
Levando o fast fashion para fora da moda
Para combater a superprodução e o consumo excessivo de roupas e calçados, o Comitê insta a Comissão e os países da UE a adotarem medidas que ponham fim ao “fast fashion”, começando por uma definição clara do termo baseada em “altos volumes de roupas de qualidade inferior a preços baixos”. Os consumidores devem ser mais bem informados para ajudá-los a fazer escolhas responsáveis e sustentáveis, inclusive por meio da introdução de um “passaporte de produto digital” nos próximos revisão do regulamento de ecodesign.
Redução de emissões, uso de água e energia, aumento da coleta e reutilização
Os eurodeputados querem metas ambiciosas baseadas na ciência para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em todo o ciclo de vida do setor têxtil. Eles solicitam à Comissão e aos Estados membros que assegurem que os processos de produção se tornem menos intensivos em energia e água, evitem o uso e liberação de substâncias nocivas e reduzam as pegadas de material e consumo. Os requisitos de ecodesign em todos os produtos têxteis e calçados devem ser adotados como prioridade.
Os eurodeputados também querem o revisão da Directiva-Quadro Resíduos incluir metas separadas específicas para prevenção, coleta, reutilização e reciclagem de resíduos têxteis, bem como a eliminação gradual do aterro de têxteis.
Outras recomendações incluem:
- A inclusão de uma proibição explícita da destruição de produtos têxteis não vendidos e devolvidos nas regras de ecodesign da UE;
- Regras claras para acabar com greenwashing práticas, através do trabalho legislativo em curso sobre capacitar os consumidores na transição verde e regulamentando reivindicações verdes;
- Garantir comércio justo e ético práticas através da aplicação de acordos comerciais da UE;
- O lançamento sem demora do Iniciativa da Comissão prevenir e minimizar a liberação de microplásticos e microfibras no meio ambiente.
O relatório de iniciativa foi aprovado com 68 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção.
Parâmetros
Relator Delara Burkhardt (S&D, DE) disse: “Os consumidores sozinhos não podem reformar o setor têxtil global por meio de seus hábitos de compra. Se deixarmos o mercado se autorregular, deixamos as portas abertas para um modelo fast fashion que explora as pessoas e os recursos do planeta. A UE deve obrigar legalmente os fabricantes e as grandes empresas de moda a operar de forma mais sustentável. As pessoas e o planeta são mais importantes do que os lucros da indústria têxtil. Os desastres que ocorreram no passado, como o colapso da fábrica Rana Plaza em Bangladesh, os crescentes aterros sanitários em Gana e no Nepal, a água poluída e os microplásticos em nossos oceanos, mostram o que acontece quando esse princípio não é seguido. Já esperamos o suficiente – é hora de fazer uma mudança!”
Próximos passos
Espera-se que o relatório seja aprovado em sessão plenária antes do verão.
Contexto
A Comissão apresentou o Estratégia da UE para Têxteis Sustentáveis e Circulares em 30 de março de 2022 para abordar todo o ciclo de vida dos produtos têxteis e propor ações para mudar a forma como produzimos e consumimos têxteis. Visa concretizar os compromissos da Acordo Verde Europeu, novo plano de ação da economia circular e os votos de estratégia industrial para o setor têxtil.