O ex-presidente da Câmara e deputado Eduardo Cunha, teve seu mandato cassado em 2016, por acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ex-militante do MDB, Eduardo Cunha está de volta à vida política. Ele agora pode concorrer às eleições de 2022 como membro do PTB.
Eduardo Cunha foi uma das figuras mais poderosas e influentes da política brasileira quando foi presidente da Câmara dos Deputados. Tão poderoso, aliás, que foi um dos principais orquestradores do impeachment de Dilma Roussef (PT) em agosto de 2016. O processo deu lugar à presidência de Michel Temer (MDB).
Logo após o impeachment, porém, em setembro, Eduardo Cunha teve seu mandato cassado, pelos motivos já citados. A anulação foi aprovada na Câmara por 450 votos, o que foi considerado uma “grande perda para Cunha” na época. Foi o processo mais longo do gênero, com duração de 11 meses.
A acusação formal contra Cunha foi de que ele mentiu para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras sobre ter contas bancárias na Suíça. O ex-deputado não deveria ser politicamente ativo até 2027.
No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) liberou Cunha da pena, tornando-o elegível para disputar as eleições. – “A mudança ocorre após liminar concedida pelo juiz Carlos Augusto Pires Brandão (…), que suspende os efeitos jurídicos de uma resolução da Câmara que determinou a inelegibilidade de Cunha e a proibição de exercer cargos federais. Embora tenha efeito imediato, a determinação é provisória e caberá ao Tribunal avaliar o pedido da defesa. – Segundo o site oficial do PTB.
O advogado de Cunha, Sr. Fábio Luiz Bragança Ferreira, disse: “A liminar concedida pelo TRF-1 reconhece algo que já defendemos há algum tempo: que a ação sancionatória de qualquer tribunal, seja jurisdicional, administrativo ou político, deve estar sujeita a as garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. Soma-se a isso a proximidade das eleições, quando o eleitor terá a oportunidade de se expressar como exige nosso regime democrático”.
Não está claro, no entanto, se Cunha ainda tem a quantidade de influência que tinha antes da cassação de seu mandato. E não se sabe se ele será um candidato viável ao PTB.
